Terms

Aceitação e Uso

Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.

Privacy Policy Contato
Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.

Consumer Guide PT
Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos são limitados ao escopo descrito neste site. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.

EU Consumer Center PT
03
Scope of use

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos devem ser realizados conforme os métodos especificados no site. Não garantimos a disponibilidade de serviços até que o pagamento seja confirmado.

Reference document WIPO
04
Payments and cancellations

Condições Comerciais Genéricas

As condições comerciais podem variar e estão sujeitas a alterações. É responsabilidade do usuário verificar as condições aplicáveis antes de utilizar os serviços.

Reference document HCCH
Home Terms
Policy TermsPrivacyContato
Internal Conditions

Use, ownership, and limitation clauses

This board summarizes operative policy conditions and reading references for the two clauses below. Review each item carefully before relying on access, reuse, or submission rights.

Primary referenceConsumer Guide PT
05

Propriedade Intelectual

Clause reference

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida sem autorização prévia.

Supporting documentConsumer Guide PT
Terms
06

Isenção de Responsabilidade

Clause reference

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou de seus serviços.

Supporting documentEU Consumer Center PT
Home